Termos e condições do programa

As presentes Condições Gerais (doravante, as "CG") regulam o acesso e a utilização do programa Barceló Pro, propriedade de Barceló Gestión Hotelera, S.L.

1. De um lado, para efeitos do disposto no artigo 10.1 da Lei 34/2002 de 11 de julho, relativo a serviços da sociedade da informação e e-mail, faz-se saber que o prestador de serviços é a BARCELÓ GESTIÓN HOTELERA S.L., (doravante, “Barceló”), com sede social em C/ José Rover Motta 27, 07006, Palma de Maiorca, Espanha, com CIF B-07.918.287, inscrita no Registo Comercial de Maiorca, fólio 62, tomo 1606, secção 8.ª, folha PM-30.506, inscrição 1.ª. Além disso, colocamos à sua disposição o seguinte e-mail de contacto para que nos envie os seus comentários: sac@barcelo.com

E, do outro lado, a pessoa jurídica, doravante “Titular”, que seja registada como titular no programa Barceló Pro (doravante, o “Programa” ou “Barceló Pro”).

2. O Titular declara que tem capacidade legal para se registar no Barceló Pro conforme as presentes CG, que compreende e entende na sua plenitude. No caso de contratação por parte de uma pessoa não autorizada pelo Titular em nome do Titular, a Barceló não será responsável, devendo o Titular assumir as despesas que isso possa ocasionar.

3. As vantagens do Programa não serão acumuláveis com as vantagens de qualquer outro cartão ou programa das empresas participantes. O Titular tem o direito de selecionar o programa do qual pretende obter vantagens.

4. O Programa baseia-se na realização de transações por parte da empresa registada através da respetiva conta do Barceló Pro.

5. Poderá ser Titular do Programa qualquer empresa relacionada com o setor das viagens (como, por exemplo, agências ou TTOO) ou de qualquer outro setor (doravante, a “EMPRESA”). Além disso, poderão ser Titulares os funcionários ou colaboradores das empresas Titulares em conformidade com o que está estabelecido nas presentes CG.

6. O Titular pode registar-se no Barceló Pro preenchendo o formulário “Nova Empresa” com os dados do administrador da empresa na secção “Registe a sua empresa”, e assim que a equipa de Barceló aprove a adesão do novo Titular, a Barceló enviará um e-mail para o endereço facultado pelo Titular para que possa aceder ao Programa.

7. Ao registar-se, a empresa terá um código de identificação de cliente, através do qual poderá registar os seus empregados no programa.

8. O Programa pode cancelar a participação dos Titulares inscritos inativos que não tenham realizado nenhuma atividade no período de um (1) ano.

9. A Barceló, como empresa proprietária do Programa, reserva-se o direito de retirar o código de utilizador e a palavra-passe e exigir as responsabilidades pertencentes ao Titular Barceló Pro que faça uso indevido ou fraudulento do Programa ou que desrespeite as regras e procedimentos presentes nestas CG.

10. Cada um dos Titulares dispõe de uma conta onde ficarão refletidos os respetivos movimentos de reservas, com as datas correspondentes.

11. Os movimentos de reservas criados por um Titular não poderão ser acedidos através da conta de outro Titular do Programa.

12. Para efeitos do disposto no Artigo 27.a) da LSSI, a contratação através de Barceló Pro será realizada mediante os seguintes passos:

a) Seleção do hotel na página principal através dos parâmetros de pesquisa, bem como das datas da estadia.

b) Escolha do tipo de quarto, do número de quartos e do número de pessoas.

c) Seleção de complementos e de serviços adicionais com exibição do preço definitivo.

d) Introdução dos dados do cliente e informações sobre o método de pagamento.

e) Uma vez finalizada a reserva o Titular receberá dois vouchers, um com informação para o próprio Titular (com detalhes relativos à forma de pagamento e discriminação da comissão) e um voucher para o cliente final.

13. Uma vez finalizada a sua reserva, as caraterísticas da mesma só poderão ser objeto de alteração a pedido do Titular se tal estiver previsto nas condições da tarifa e nos termos que a título particular estas refletem, submetendo-se, de qualquer forma, à disponibilidade do hotel e aplicando-se os custos de tramitação correspondentes, a qual poderá efetivar-se no que diz respeito a reservas efetuadas através do Programa, mediante as alternativas que se enunciam a seguir:

• Através seção GERENCIAR RESERVA do Programa.

• Per medeio de nossos Centros de Atenção Telefônica.

• A aceder a nossa Página de Ajuda e recheando o formulário criado para a alteração da reservas.

14. Em conformidade com o disposto no Art. 93.2.b) LGDCyU, a regulamentação legal relativa ao direito de desistência não será aplicada às reservas efetuadas através do Programa, aplicando-se, em todo o caso, as condições particulares da oferta relativas ao cancelamento, a qual poderá tornar-se efetiva em relação a reservas realizadas através do Programa, mediante as alternativas que se enunciam a seguir:

• Através seção GERENCIAR RESERVA do Programa.

• Per medeio de nossos Centros de Atenção Telefônica.

• A aceder a nossa Página de Ajuda e recheando o formulário criado para a cancelamento de reservas.

-15% Informa-se expressamente que o cancelamento da reserva efetuada através do Programa pode implicar a aplicação de custos de tramitação, estimados de forma genérica ou específica em função da data em que é comunicado esse cancelamento; tudo isso de acordo com o prazo de pré-aviso mínimo e a quantia de tais custos que em cada caso se previram relativamente à secção CANCELAMENTO incluída nas CONDIÇÕES DA TARIFA aplicáveis à reserva.

À falta de previsão específica na secção CANCELAMENTO incluída nas CONDIÇÕES DA TARIFA, em princípio, entende-se que a antecedência mínima para comunicar o cancelamento será de 2 DIAS antes da data prevista de chegada ao hotel (check-in), sendo aplicáveis com esse pressuposto os seguintes custos de tramitação ou penalização, consoante o caso.

A data de cancelamento será aquela em que, através dos meios já referidos, a BARCELÓ for informada da sua intenção de cancelar total ou parcialmente a estadia reservada.

Cancelamento comunicado com uma antecedência mínima de 2 dias:

• – Hotéis na Europa, África, Ásia e Cuba: € 5 (EUR).

• – Hotéis nos EUA e na América Latina (exceto Cuba): 5,00 $ (USD).

Cancelamento comunicado sem uma antecedência mínima de 2 dias:

• – Hotéis na Europa, África, Ásia e Cuba: 50% do valor da reserva.

• – Hotéis nos EUA e na América Latina (exceto Cuba): 50% do valor da reserva.

16. Salvo lho cancelamento tenha-se cancelamento conforme os parágrafos anteriores, em caso de não comparecer no hotel (no show) dantes das 18.00 horas. (hora local do hotel) do dia previsto de chegada ao hotel, a reserva será cancelada de forma automática, sendo-lhe cobrada a quantia expressamente prevista na seção NO SHOW incluída nas CONDIÇÕES DA TARIFA aplicáveis à reserva.

À falta de previsão específica na seção NO SHOW incluída nas CONDIÇÕES DA TARIFA, em princípio, lhe será cobrada a quantia equivalente ao preço correspondente à primeira noite de estância objeto da reserva.

Se previr que chegará ao hotel no dia previsto de chegada depois das 18:00 (hora local do hotel), entre diretamente em contacto com o hotel (segundo os dados de contacto que aparecem no voucher de reserva) para comunicar esta circunstância; a este respeito, os canais (i), (ii) e (iii) previstos na secção "Cancelamento" destas Condições Gerais não serão meios válidos para comunicar qualquer chegada tardia ao hotel.

17. As reservas detalhadas no ponto anterior poderão ser pagas mediante algumas das seguintes opções:

a) Pré-pagamento por transferência para a conta do hotel.

b) Pré-pagamento por transferência para a conta de Global Collect.

c) Pagamento direto do cliente final no hotel.

d) Pré-pagamento por cartão.

18. A pessoa singular que se tenha inscrito como administrador do Titular será cadastrada automaticamente no Barceló Pró Rewards (de aqui para a frente, o "Participante"). Também serão registados automaticamente em Barceló Pro Rewards os funcionários/colaboradores do Titular que tenham sido registados no Barceló Pro.

19. A Barceló pode cancelar os Participantes inscritos inativos que não tenham realizado nenhuma atividade de obtenção de pontos por reservas efetuadas no período de um ano.

- 20% A acumulação de pontos do Participante está vinculada à agência de viagens onde trabalhava no momento da inscrição no Barceló Pro Rewards, pelo que, no caso do mesmo deixar de trabalhar para a agência em que se encontrava, deverá trocar os pontos acumulados até ao momento de saída da empresa, com uma autorização prévia por escrito do diretor da agência. No caso de o diretor da agência mencionada negar a autorização, os pontos serão cancelados. No caso de agentes de viagens da mesma agência troquem de escritório, poderão solicitar a transferência de seus pontos para uma nova conta associada à nova filial/escritório.

21. A Barceló, como empresa proprietária do Barceló Pro Rewards, reserva-se o direito de retirar o código de participação, cancelar a conta e exigir as responsabilidades pertencentes ao Participante do Barceló Pro Rewards que faça uso indevido ou fraudulento do Programa ou que desrespeite as normas e procedimentos presentes nestas CG.

22. O objetivo do Barceló Pro Rewards é a realização de uma promoção com base na obtenção de pontos por parte do Participante do Barceló Pro Rewards, que poderá trocar por estadias nos hotéis participantes no Barceló Pro Rewards ou por ofertas do catálogo.

23. Os Participantes do Barceló Pro Rewards poderão obter pontos pelas vias que detalhamos em seguida:

a) O Participante receberá 100 pontos no momento do registo na agência ou TTOO de que é administrador no Programa.

b) Pontos por cada room night que reservem em qualquer hotel participante no Barceló Pro Rewards desde o momento em que se registe como Participante. Também poderão ser trocadas por pontos todas as reservas de room night em qualquer hotel participante no Barceló Pro Rewards efetuadas durante os três meses imediatamente anteriores à data em que quiser efetuar a reserva, desde que a data efetiva da reserva seja posterior à data de registo do Titular. Serão atribuídos pontos às reservas após o check-out do cliente no hotel.

Exemplo:

Um utilizador regista-se no programa no dia 1 de janeiro e a 1 de julho quer aceder à sua área privada para efetuar as seguintes reservas:

1) Reserva com data de reserva de 1 de maio: esta reserva poderá ser efetuada porque a reserva foi reservada dentro dos três meses anteriores à data efetiva

2) Reserva com data de reserva de 1 de março: esta reserva não poderá ser efetuada porque a reserva foi reservada antes dos três meses disponíveis para efetivar a reserva.

Em ambos os casos se cumpre a regra da data de reserva ser posterior à do registo do participante no programa.

Consultar a tabela de obtenção de pontos

c) Cada vez que o Participante realize algum dos cursos de e-learning que se encontram no Barceló Pro Rewards, obterá 20 pontos. Cada um dos cursos poderá ser realizado quantas vezes o Participante quiser, mas apenas obterá os pontos correspondentes na primeira vez que todas as respostas do questionário realizado estiverem certas.

24. Periodicamente, o Participante receberá promoções com as quais poderá multiplicar os pontos já obtidos. Estas promoções não são acumuláveis. Será aplicada a promoção com melhor pontuação.

25. Os canais de reserva gerais para obter pontos são: Reservas efetuadas diretamente no hotel, através do Call Center da Barceló, reservas efetuadas com GDSs ao utilizar os códigos Amadeus, Galileo, Sabre e Worldspan, e reservas através do BARCELÓ B2B (Barceló Agents, Barceló Pro).

Ao reservar através da BARCELÓ PRO, o titular deverá indicar o seu código de Participante da Barceló Pro Rewards na secção correspondente, para que a reserva seja refletida de forma automática na conta do Participante da Barceló Pro Rewards. Os pontos serão acumulados na sua conta uma vez validados pelo hotel objeto da reserva registada previamente pelo Participante na secção “Importar reservas”.

Para as reservas realizadas nos hotéis da Barceló situados em América Latina, puntuarán canais adicionais indicados na área privada.

A Barceló reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, os canais de reserva que atribuem pontos. As redes de agências que tenham acordos Barceló podem apresentar diferenças na quantidade de com pontos atribuídos conforme os canais de reserva.

26. Os pontos obtidos no Barceló Pro Rewards não caducarão sempre e quando o Participante tiver efetuado uma reserva durante o último ano. Caso o Participante esteja mais de UM (1) ano sem nenhuma reserva, a Barceló poderá ou cancelar todos os pontos de que disponha o Participante ou eliminar a conta do Participante tal como estabelecido nas presentes CG.

A Barceló informa os utilizadores com antecedência sobre a caducidade dos seus pontos.

27. Para qualquer reclamação sobre pontos indeferidos, o Participante deverá apresentar uma cópia do voucher da reserva. Tem um prazo de três (3) meses a contar da data do indeferimento do hotel para reclamar os pontos das respetivas reservas.

28. Os Participantes do Barceló Pro Rewards pertencerão a algumas das seguintes categorias tendo em conta o saldo e os cursos de e-learning realizados.

Consultar a tabela de níveis do programa

29. A realização de cursos e-learning para subir de categoria só contará na primeira vez que se realize cada um dos cursos disponíveis no Barceló Pro Rewards.

30. Os pontos acumulados podem ser trocados estadias nos hotéis participantes do Barceló Hotel Group ou por qualquer produto especificado no catálogo de ofertas, salvo acordo em contrário com a agência de viagens participante. As vantagens oferecidas no catálogo poderão ser revistas e alteradas periodicamente pelas empresas participantes do Barceló Pro Rewards, sem existir a necessidade de um aviso prévio aos Participantes.

31. As estadias obtidas com a troca de pontos nos hotéis participantes do Barceló Hotel Group têm por base um quarto duplo, em regime de alojamento e pequeno-almoço ou em tudo incluído se o hotel oferecer. Estas estadias só podem ser usufruídas pelo titular da conta, que poderá fazer-se acompanhar de um adulto e, de acordo com a disponibilidade do hotel, de 2 crianças até aos 11 anos por quarto; as estadias das crianças trocam-se com pontos extra. A confirmação da estância está sujeita à disponibilidade no hotel solicitado.

32. Em seguida, estabelecem-se os pontos necessários para trocar por quartos de hotel, de acordo com a marca do hotel participante do Barceló Hotel Group onde se deseja efetuar a reserva:

Consultar a tabela de mudança de pontos

33. As reservas confirmadas resultantes de troca de pontos poderão ser canceladas sem penalização para o Participante até 3 dias antes da data do check-in. Os cancelamentos posteriores e as faltas de comparência (“no show”) serão penalizados com o valor em pontos correspondente à primeira noite da reserva.

Para a alteração de uma reserva, terá primeiro de anular a reserva original (sem penalização de pontos até 3 dias antes da data do check-in, ver ponto anterior) e depois efetuar uma nova reserva.

34. Para trocar os pontos por estâncias ou por ofertas do catálogo, é necessário possuir o total de pontos necessários.

35. Existe a possibilidade de combinar pontos e dinheiro na troca de reservas. Se optar por esta última opção e já tiver a confirmação da disponibilidade do(s) quarto(s), será deduzido da sua conta o valor em pontos da estadia selecionada no momento do pedido da oferta e a quantia em efetivo será paga no check-in do hotel que selecionado. Este suplemento não inclui os impostos locais.

36. Todas as reservas efetuadas com a troca de pontos terão de ser efetuadas no nosso site, com um mínimo de 5 dias de antecedência em relação à data do check-in. Quando a reserva estiver confirmada, os pontos serão deduzidos da conta do Titular.

37. Os artigos do catálogo de ofertas só serão entregues em Espanha. Os Participantes que não residam em Espanha poderão trocar os seus pontos por estadias em qualquer hotel participante ou por algum dos cartões de oferta (e-cards) oferecidos no Barceló Pro Rewards.

38. Em função da disponibilidade do stock das ofertas do catálogo de prémio, a Barceló reserva-se o direito de trocar as ofertas por outras iguais ou superiores.

39. Os Participantes do Barceló Pro Rewards poderão transferir os seus pontos obtidos no Barceló Pro Rewards para qualquer outro Participante que participe no Programa. Os pontos entregues ou oferecidos pelo Barceló Pro Rewards (como, por exemplo, os 100 pontos obtidos ao registar-se) não poderão ser transferidos.

40. A Barceló não autoriza e, por isso, é proibida a venda de pontos entre Participantes no programa. A Barceló reserva-se o direito de cancelar os pontos que considere que tenham sido vendidos ou transferidos em incumprimento das presentes CG.

41. Todos os meses, a Barceló enviará um extrato com informações acerca das operações realizadas e dos pontos obtidos ou utilizados. Se o extrato não estiver correto, o Participante do Barceló Pro Rewards deverá informar a Barceló apresentando a documentação que lhe for solicitada.

42. Se qualquer uma das empresas participantes no Barceló Pro Rewards indeferir indevidamente a atribuição de pontos ou outras vantagens a um Participante, a responsabilidade da Barceló limita-se à correção do erro, mediante a anotação dos respetivos pontos assim que o Participante comprove o seu direito. Nem a Barceló Gestión Hotelera, S.L. nem o Barceló Pro Rewards são responsáveis pelos atos ou omissões das empresas participantes no Barceló Pro Rewards, nomeadamente ao nível da prestação dos serviços referidos como da respetiva participação no programa, salvo a correção de erros mencionada neste ponto.

43. A Barceló e as restantes empresas participantes do Barceló Pro Rewards reservam-se o direito de alterar a qualquer momento, e sem aviso prévio aos Participantes, as tabelas de pontos vigentes, as presentes CG ou qualquer aspeto relativo ao Barceló Pro Rewards ou à participação dos Participantes no mesmo.

44. Os Participantes inscritos poderão cancelar a sua participação no programa a qualquer momento, mediante notificação à Barceló através do e-mail dpo@barcelo.com

45. Além disso, o Barceló Pro Rewards poderá ser cancelado no momento em que a empresa proprietária, a Barceló, achar ser conveniente, ao conceder aos Participantes registados um prazo máximo de TRÊS (3) MESES para utilizarem os seus pontos. No caso do cancelamento do programa, e uma vez terminada a data limite objeto de pré-aviso, todos os pontos acumulados pelos Participantes serão automaticamente cancelados. Em nenhum caso a Barceló se responsabiliza pelas perdas, danos ou prejuízos que possam ser causados ao Participante pelo referido cancelamento.

46. Os titulares registados poderão finalizar a sua participação no Programa a qualquer momento, mediante notificação à Barceló através do e-mail dpo@barcelo.com

47. Além disso, o Barceló Pro poderá ser cancelado no momento em que a empresa proprietária, a Barceló, achar ser conveniente, ao conceder aos Titulares registados. Em nenhum caso a Barceló se responsabiliza pelas perdas, danos ou prejuízos que possam ser causados ao Titular pelo referido cancelamento.

48. A Barceló reserva-se o direito de alterar, de forma parcial ou total, as presentes Condições Gerais, notificando as empresas participantes do Programa, altura a partir da qual entrarão em vigor as referidas alterações.

49. Para obter mais informações, consulte a nossa política de privacidade.

50. Todos os conteúdos do Programa, incluindo conteúdos, marcas, gráficos, logótipos, ícones, botões, imagens e software, são propriedade da Barceló ou dos seus fornecedores de conteúdo, e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

A seleção, compilação, ordenação, programação, design e montagem de todo o conteúdo da página web é propriedade exclusiva da Barceló e está protegida pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual. Todo o software utilizado na página web é propriedade da Barceló ou dos seus fornecedores de software, e encontra-se protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

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51. Se qualquer cláusula incluída nestas condições gerais for considerada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, subsistem no restante as condições gerais, tendo-se tal disposição ou parte da mesma que fique afetada, por não escrita.

52. As CG do Barceló Pro regem-se de acordo com as normas legais vigentes em Espanha. Para quaisquer dúvidas acerca da interpretação e aplicação das presentes CG, as partes submetem-se expressamente, e com renúncia ao seu próprio foro competência, à Jurisdição dos Tribunais de Palma de Maiorca.