O responsável pelo processamento dos seus dados é a Barceló Gestión Hotelera, S.L. (doravante também designada neste documento como "BGH" ou "Barceló") com sede social na c/ Josep Rover Motta, 27, 07006, Palma de Maiorca. Se tiver alguma dúvida relacionada com a proteção de dados, contacte o Departamento de Proteção de Dados do Grupo Barceló através do e-mail dpo@barcelo.com.

Website: Política de Privacidade | Barcelo.com

Em conformidade com as disposições do Regulamento Geral Europeu 2016/679 ("RGPD") e da Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro sobre Proteção de Dados ("LOPD"), a Barceló processará os dados pessoais dos utilizadores da aplicação "Barceló Hotel Group", quer sejam ou não clientes do Barceló e/ou dos seus hotéis, tal como a seguir se indica.

Como não utilizaremos todos os seus dados pessoais para cada uma das nossas atividades, informamo-lo ao longo deste documento acerca do tipo de dados pessoais que necessitaremos de processar em cada caso:

1. Dados de identificação e de contacto. Nome e apelido, sexo, informações de contacto postal, telefónico e eletrónico, endereço postal, data de nascimento, nacionalidade, e-mail, número de telemóvel.

2. Dados de caráter comercial. Perfil comercial do utilizador inferido através da análise da utilização da aplicação (serviços contratados ou reservados através da app, consultas feitas sobre os nossos serviços).

3. Dados obtidos de cookies. Informação sobre a navegação e utilização por parte do utilizador através de cookies ou tecnologias semelhantes, desde que o utilizador o tenha autorizado ao aceder à app.

Como regra geral, na app do Barceló processaremos a informação que recolhemos diretamente de si, a qual passará a fazer parte da nossa base de dados. Referimo-nos aos dados pessoais que forneceu no momento do registo ou quando utiliza a aplicação (por exemplo, quando reserva um dos nossos serviços, como o restaurante, SPA, ginásio ou Miniclub).

No que respeita aos dados pessoais relativos a menores (para a reserva de serviços do Miniclub), esta informação será fornecida exclusivamente pelos seus representantes legais (mãe/pai/tutor) no momento da reserva de serviços do Miniclub. Neste sentido, os representantes legais mencionados garantem a veracidade e exatidão das informações que fornecem sobre os menores que inscrevam no Miniclub.

O RGPD e a LOPD estabelecem que os dados pessoais de uma pessoa só podem ser processados quando uma das bases legítimas previstas nas presentes regras se aplicar. Mais especificamente, o artigo 6 do RGPD estabelece uma lista fechada das bases legítimas que podem ser utilizadas para justificar e legitimar o tratamento de dados pessoais.

A aplicação de uma ou outra base legítima depende principal e essencialmente da finalidade para a qual os dados pessoais serão processados.

Dito isto, a Barceló processará os seus dados para as finalidades e em conformidade com as bases legítimas detalhadas abaixo.

A. Medidas necessárias para a execução de um contrato entre o interessado e a Barceló.

Em primeiro lugar, existem determinados processamentos que a Barceló deve necessariamente levar a cabo para poder prestar os serviços incluídos na aplicação Barceló Hotel Group. Isto porque são dados essenciais, e não os fornecer significaria não poder completar o seu registo como utilizador da aplicação ou não ter acesso aos serviços nela prestados.

Segue-se uma lista dos processamentos cuja base legítima está prevista no artigo 6.1.b). do RGPD: «o processamento é necessário para a execução de um contrato no qual o interessado é parte, ou para a aplicação, a seu pedido, de medidas pré-contratuais.»

1. Reserva de serviços ou atividades através da aplicação.

O utilizador e cliente do Barceló terá a opção de reservar, através da aplicação, determinados serviços prestados pelo hotel onde está hospedado, como serviços de restaurante e bar, room service, ginásio, SPA ou Miniclub. O catálogo de serviços dependerá do hotel onde o utilizador e cliente está hospedado.

Para poder reservar estes serviços, o cliente deverá fornecer o seu nome, apelido, número do quarto do hotel onde está hospedado e os dias em que fez o check-in e/ou fará o check-in e check-out.

Em particular, para a correta prestação dos serviços solicitados através da app, o Barceló necessita de transferir os dados do utilizador indicados no parágrafo anterior para (i) a sociedade titular do hotel, cuja identidade é conhecida do utilizador através da cláusula de proteção de dados fornecida no check-in, ou (ii) terceiros fora do Grupo Hoteleiro Barceló, no caso do serviço específico (SPA, restaurante, Miniclub) ser prestado por uma empresa terceira. Em ambos os casos, para poder processar a reserva do utilizador através da app e para poder prestar o serviço solicitado, será necessário transferir os dados indicados no parágrafo anterior para a sociedade hoteleira ou a empresa específica que prestar o serviço solicitado.

Para a prestação destes serviços, o Barceló não solicitará ao utilizador quaisquer informações pessoais sensíveis, como dados de saúde (com exceção do Miniclub, em conformidade com as informações de proteção de dados fornecidas aquando da reserva deste serviço). No entanto, os formulários de reserva de serviços têm campos livres nos quais o utilizador pode introduzir as observações que considerar oportunas. Como consequência do acima exposto, os dados pessoais fornecidos pelo utilizador através destes campos livres são totalmente voluntários.

B. Processamentos legalmente obrigatórios.

O Barceló também processará os seus dados pessoais, como utilizador e/ou cliente, para cumprir as obrigações legais que possam ser exigidas em dado momento, incluindo, entre outras, as previstas nos regulamentos indicados de seguida. São processamentos que o Barceló é legalmente obrigado a realizar, o que determina a sua plena legitimidade. Tal como está previsto no artigo 6.1.c) do RGPD: «o processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal aplicável ao responsável pelo tratamento».

• Lei Orgânica 4/2015, de 30 de março, sobre a proteção da segurança dos cidadãos e os seus regulamentos de aplicação, que obriga os estabelecimentos que prestem serviços de alojamento ou hospedagem a transferir dados pessoais para as Forças e Corpos de Segurança.

• Lei Geral Tributária 58/2003 de 17 de dezembro de 2003.

• Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou "RGPD")

• Lei 3/2018 de 5 de dezembro sobre a Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais ("LOPD"), que obriga o Barceló, como responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, a atender aos pedidos e exercícios de direitos e reclamações que possam ser apresentados em matéria de proteção de dados.

Estas obrigações de natureza jurídica existirão e serão cumpridas pelo Barceló mesmo após a cessação da prestação dos serviços solicitados pelo utilizador, desde que exista uma obrigação legal aplicável.

C. No legítimo interesse do Barceló

O Barceló realizará outros processamento adicionais sob o legítimo interesse previsto no artigo 6.1.f). do referido Regulamento, na medida em que considere que não prejudicam o direito dos interessados relativamente à proteção dos seus dados pessoais. O dito artigo autoriza processamentos que sejam "necessários para a satisfação dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, desde que tais interesses não sejam anulados pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do interessado que exijam a proteção de dados pessoais, em particular quando o interessado for uma criança".

Relativamente a esses processamentos, o utilizador tem o direito de (i) obter mais informações sobre o que consiste esse "legítimo interesse", (ii) saber como é que a Barceló chegou à conclusão de que não prejudicam a proteção dos seus dados pessoais, (iii) ou de se opor diretamente a eles. Poderá fazê-lo pelos meios descritos na secção 8, indicando o processamento específico ao qual se opõe e os motivos nos quais se baseia o seu pedido.

De todos eles, e em conformidade com o Regulamento Europeu a que nos referimos, a Barceló fez o que é conhecido como “teste de equilíbrio”. Trata-se de uma análise interna para confirmar que o legítimo interesse da Barceló não prejudica os interesses dos utilizadores relativamente à proteção dos seus dados pessoais.

Se o cliente desejar mais informações sobre este teste, pode solicitá-las através do seguinte endereço de e-mail dpo@barcelo.es.

Estes processamentos estão descritos de seguida.

1. Ações comerciais personalizadas do Barceló para os seus próprios produtos e serviços. Elaboração do seu "perfil de cliente".

Como indicado na cláusula informativa que fornecemos no momento da reserva dos serviços dos nossos hotéis, o Barceló poderá realizar comunicações e ofertas comerciais sobre os seus próprios produtos e serviços adaptados ao seu perfil, interesses e necessidades, através de meios automáticos ou não (por correio postal, telefone ou fax, SMS, aplicações de mensagens instantâneas, redes sociais, e-mail, notificações instantâneas na aplicação, ou qualquer outro meio eletrónico ou telemático disponível a qualquer momento).

Estas comunicações serão adaptadas ao seu "perfil de utilizador e cliente", uma vez que tentaremos adaptá-las aos seus interesses e necessidades; aos hábitos de consumo que mostre relativamente aos produtos e serviços que contratar com o Barceló através da aplicação.

Este perfil de utilizador e cliente terá em conta, tanto a informação que forneceu diretamente ao Barceló no momento da reserva da sua estadia ou da utilização dos serviços do hotel, como os dados gerados através do suo da nossa aplicação (serviços de reserva através da aplicação).

Ou seja, para estas ações comerciais não recolheremos informações adicionais sobre si através de terceiros e fontes públicas; apenas utilizaremos e teremos em conta os dados que já possuímos nas nossas próprias bases de dados: ou porque foi o próprio cliente que os forneceu ao contratar um serviço, ou porque foram gerados como resultado da sua relação com o Barceló (por exemplo: com que frequência reserva serviços de SPA ou de ginásio).

Isto permitir-nos-á construir um perfil do utilizador e cliente dos nossos serviços, para podermos estimar quais os produtos ou serviços, e sob que condições, o utilizador poderá estar mais interessado. Por exemplo, dependendo dos serviços que tenha solicitado através da aplicação, poderemos oferecer-lhe outros serviços semelhantes de que poderá desfrutar dentro do hotel.

Para este caso, a Barceló desenvolveu um "teste de equilíbrio" para provar que a sua privacidade não é prejudicada por este processamento. De acordo com o resultado deste teste, o Barceló entende que o seu legítimo interesse não afeta a sua privacidade, tendo em conta que apenas serão utilizados os dados que forneceu anteriormente, ou que foram gerados na relação contratual, e aqueles que podemos inferir de acordo com a análise destas informações.

Para além do anteriormente referido, e para sustentar esse teste de equilíbrio, deve ter-se em conta que o envio de comunicações comerciais sobre produtos relacionados (incluindo a elaboração de um perfil com dados fornecidos pelo próprio interessado) é uma atividade permitida e limitada ao abrigo dos atuais regulamentos de proteção de dados e comunicações eletrónicas, e interpretada neste sentido pelas autoridades de proteção de dados. De facto, isto é expressamente permitido pela Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação, bem como pelo Considerando 47 do RGPD.

Este processamento será efetuado quando tiver contratado produtos e serviços do Barceló, e salvo indicação em contrário, exercendo o seu direito de oposição, conforme indicado na secção 8.

2. Transferência de dados pessoais para entidades do Grupo, para fins administrativos.

Como permitido pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados, as entidades do Barceló Hotel Group podem ter acesso aos seus dados para realizar tarefas internas de administração, contabilidade, controlo, verificação, gestão e elaboração de relatórios. O Barceló também poderá recolher os seus dados junto destas entidades do seu Grupo, unicamente para levar a cabo estas tarefas administrativas.

Neste caso, o Barceló entende que tem um legítimo interesse em realizar este processamento, dado que a finalidade do uso dos dados se refere apenas a questões internas de natureza administrativa: controlar a evolução do negócio, cumprir as obrigações legais relativas à contabilidade destas empresas, avaliar possíveis desvios nas operações ou no grau de cumprimento dos regulamentos e estabelecer as correspondentes ações corretivas.

Trata-se de interesses puramente administrativos e internos, para assegurar que a atividade do Barceló seja realizada nas melhores condições de qualidade e no estrito cumprimento dos regulamentos.

Como resultado do "teste de equilíbrio" desenvolvido pela Barceló, entendemos que o nosso legítimo interesse não afeta a privacidade do utilizador, tendo em conta que esta utilização dos dados será apenas para os fins internos descritos, e que os dados não serão utilizados para fins comerciais. Além disso, isto também está previsto no Considerando 48 do RGPD.

3. Realização de inquéritos, programas de fidelização e organização de sorteios.

A Barceló poderá processar os seus dados pessoais como utilizador da app, para lhe enviar inquéritos relacionados com o funcionamento e a qualidade dos serviços prestados através da aplicação.

Estes inquéritos ser-lhe-ão enviados pelos meios de contacto habituais (e-mail, telefone, notificações instantâneas da app), embora também possa completar outros inquéritos através do nosso website.

No Barceló, processaremos os seus dados para estas atividades com base no nosso legítimo interesse. O objetivo é expandir ou melhorar os serviços que prestamos através da nossa aplicação, com base nas opiniões e sugestões fornecidas pelos utilizadores.

Para este processamento, o Barceló realizou também um "teste de equilíbrio". Em conclusão, entendemos que o processamento não afeta o seu direito à privacidade porque a conclusão dos inquéritos é voluntária, e não há prejuízo se não os concluir, para além de os resultados serem anónimos. Também é preciso ter em conta que, se cancelar o seu registo para não receber mais comunicações de marketing, também não receberá pedidos para completar inquéritos.

D. Processamentos baseados no consentimento

Há alguns processamentos em que a Barceló está interessada em realizar, mas que dependem da sua autorização prévia. São os processamento cuja base legítima está prevista no art. 6.1.a) do RGPD, e que o Barceló apenas pode realizar se «o interessado deu o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais para um ou mais fins específicos».

Portanto, os seguintes pontos estão sujeitos ao seu consentimento. Se nunca pedimos o seu consentimento para realizar estes processamentos, ou se recusou o seu consentimento (ou se deu o consentimento, mas depois o retirou), estes processamentos não se aplicam a si.

Do mesmo modo, deve saber que, se na altura em que autorizou o Barceló a utilizar os seus dados para um dos processamentos seguintes, poderá retirar a sua autorização sempre que o considerar apropriado e sem que isso impeça ou prejudique de qualquer forma a sua condição de cliente do Barceló, ou os serviços que possa solicitar ou que já tenha recebido do Barceló. No entanto, devemos também salientar que a retirada da sua autorização terá efeitos a partir desse momento; mas não tem efeitos retroativos, pelo que não afetará a validade do que terá sido realizado no Barceló até esse momento.

1. Utilização de Cookies. Notificações instantâneas sobre campanhas publicitárias.

Quando utilizar a aplicação Barceló Hotel Group, processaremos dados pessoais obtidos a partir de identificadores online ou cookies. Fá-lo-emos se o autorizar, quando instalar a app ou configurar o seu dispositivo. Pode encontrar mais informações nas Políticas de Cookies disponíveis para os interessados.

Por outro lado, se o autorizar expressamente, o Barceló também utilizará os seus dados pessoais para lhe enviar notificações instantâneas — ou“push”para o seu dispositivo móvel, dependendo dos consentimentos específicos que tenha previamente concedido, para o informar sobre promoções e campanhas publicitárias que realizamos sobre os nossos produtos e serviços. Da mesma forma, se tiver ativado estas notificações instantâneas, enviar-lhe-emos comunicações relacionadas com os serviços que nos solicitou (por exemplo, um lembrete da sua reserva no ginásio ou no SPA).

Como já mencionámos, para que o Barceló lhe envie estas notificações instantâneas, terá de configurar o seu dispositivo móvel e a própria aplicação com os ajustes necessários para que possa receber estes alertas. Do mesmo modo, para deixar de receber tais notificações, terá de as desativar nas configurações do dispositivo onde o autorizou.

O Barceló processará os dados pessoais dos utilizadores enquanto estes permanecerem registados, ou de acordo com os períodos de conservação previstos para os nossos clientes - na Política de Privacidade fornecida na reserva e/ou check-in, nos casos em que o utilizador tenha contratado ou reservado serviços através da aplicação. Nos casos em que o processamento for efetuado com o consentimento prévio do interessado, desde que este não retire o seu consentimento.

Uma vez decorridos estes prazos e antes de proceder à sua destruição, o Barceló conservará os dados pessoais do utilizador devidamente bloqueados, para tratar de eventuais reclamações e de os manter à disposição das autoridades competentes, durante os prazos de prescrição legalmente estabelecidos. Nestes casos, o Barceló adotará as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir que sejam utilizadas apenas para este fim.

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados aos seguintes terceiros:

- Aos terceiros a quem é legalmente obrigado a fornecê-los, como as Forças e Corpos de Segurança (em particular, as forças policiais competentes em cada região), ou as autoridades administrativas ou judiciais.

- Caso seja necessário, para prestar o serviço solicitado pelo utilizador e cliente através da app (SPA, Miniclub, restaurante), os dados do interessado serão transferidos para:
 

• A sociedade hoteleira Barceló Hotel Group, caso o serviço solicitado seja prestado diretamente pela referida sociedade hoteleira, ou
• A uma empresa fora do Barceló Hotel Group,, que será o prestador do serviço, nos casos em que o serviço não seja prestado diretamente pela sociedade hoteleira. Esta transferência só será efetuada quando o serviço solicitado pelo utilizador for prestado por uma empresa externa que preste o serviço nas instalações hoteleiras do Barceló.

Para além das anteriores comunicações de dados, o Barceló terá a colaboração de terceiros prestadores de serviços que poderão ter acesso aos seus dados pessoais e que os processarão em nome e por conta do Barceló, em consequência da sua prestação de serviços.

O Barceló segue critérios adequados para a seleção dos prestadores de serviços para cumprir as suas obrigações em matéria de proteção de dados, e compromete-se a assinar com eles o correspondente contrato de processamento de dados, impondo, entre outras, as seguintes obrigações: aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas; processar os dados pessoais para os fins acordados e apenas de acordo com as instruções documentadas do Barceló; e apagar ou devolver os dados ao responsável pelo tratamento de dados uma vez concluída a prestação dos serviços.

Especificamente, o Barceló poderá contratar a prestação de serviços por fornecedores terceiros que exerçam a sua atividade, a título de exemplo, nos seguintes setores: serviços de logística, assessoria jurídica, serviços de avaliação privada, aprovação de fornecedores, empresas de serviços profissionais multidisciplinares, empresas relacionadas com a manutenção, fornecedores de serviços tecnológicos, fornecedores de serviços informáticos, empresas de segurança física, prestadores de serviços de mensagens instantâneas, empresas de gestão e manutenção de infraestruturas, e empresas de serviços de call center.

Em termos gerais, os referidos terceiros estão localizados dentro do Espaço Económico Europeu, com exceção de determinados fornecedores, cujos servidores podem estar localizados fora deste território (para sua informação, os provedores com os quais o Barceló assina contratos de prestação de serviços estão localizados dentro do Espaço Económico Europeu, embora os seus servidores possam estar potencialmente localizados fora deste território devido a questões internas da sua infraestrutura tecnológica). Nesses casos, o Barceló levará a cabo as seguintes ações:

• Serão adotadas as medidas e salvaguardas estabelecidas no RGPD para assegurar que o nível de proteção dos dados pessoais do cliente não seja prejudicado,
• e o utilizador será informado, se for caso disso, da existência ou não de uma decisão de adequação da Comissão Europeia em relação ao país de destino ou, na sua falta, das salvaguardas adotadas e da forma de obter uma cópia das mesmas.

Pedimos que todos os dados fornecidos através da aplicação sejam corretos, completos, exatos e devidamente atualizados.

Assim, se algum dos dados pessoais que nos tenha comunicado sofrer alterações, especialmente o seu endereço postal, endereço de e-mail ou números de telefone de contacto, deverá informar-nos o mais rapidamente possível através dos meios de contacto descritos na secção 8.

Caso contrário, se não nos informar sobre estas possíveis alterações, as comunicações que lhe enviámos para os dados de contacto que tenhamos nessa altura permanecerão válidas.

A lei de proteção de dados dá-lhe uma série de direitos, dos quais deve estar ciente e que pode exercer para proteger a sua privacidade e controlar a forma como utilizamos os seus dados pessoais. Em particular:

• Tem o direito de obter confirmação sobre se o Barceló está ou não a processar dados pessoais que lhe dizem respeito e, em caso afirmativo, de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação de dados incorretos ou, se for caso disso, de solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

• Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do processamento dos seus dados.

• Em determinados casos e por razões relacionadas com a sua situação particular, bem como nas situações em que o Barceló processa os seus dados para seu legítimo interesse, poderá opor-se ao processamento dos seus dados. Neste caso, o Barceló deixará de processar os dados, exceto por razões imperiosas legítimas, ou pelo exercício ou defesa de eventuais reclamações.

• Poderá também solicitar, para a transmissão dos seus dados para outro responsável pelo tratamento, a portabilidade do seus dados num formato de uso comum e de leitura mecânica.

• A partir de agora e em qualquer altura posterior, tem a opção de retirar qualquer autorização que nos tenha dado.

• Nos casos em que as decisões tenham sido tomadas única e exclusivamente com base no processamento automatizado dos seus dados, incluindo a elaboração de perfis, poderá solicitar a intervenção humana, expressar o seu ponto de vista e contestar as decisões.

Poderá exercer todos os direitos acima indicados, fornecendo uma cópia do seu Cartão de Cidadão, dirigindo-se por escrito ao Responsável pela Proteção de Dados do Grupo Hoteleiro Barceló:

• Enviando um pedido escrito para o seguinte endereço postal: C/ Rover Motta, 27, 07006, Palma de Maiorca.

• Enviando um pedido para o seguinte endereço de e-mail dpo@barcelo.com.

Finalmente, pode também apresentar queixa ao Barceló e/ou à Agência Espanhola de Proteção de Dados (como Autoridade de Controlo de Proteção de Dados competente), especialmente quando não tiver obtido satisfação no exercício dos seus direitos, escrevendo para dpo@barcelo.es ou através do website https://www.aepd.es.

O Barceló realizou uma análise dos diferentes riscos existentes em matéria de proteção de dados relativamente a todos os processamentos identificados no presente documento. Esta é uma avaliação em que, com base na necessidade e proporcionalidade do processamento a ser efetuado em relação à sua finalidade, avalia os riscos para os direitos e liberdades do cliente, e considera as medidas previstas para os abordar, gerir e procurar mitigá-los, assegurando assim a proteção dos dados pessoais do cliente.

Nas questões analisadas foram tidos em conta, entre outros, os seguintes aspetos:

• volume de dados sujeitos a cada processamento;
• participação de terceiros no fluxo de dados;
• avaliação de aspetos pessoais das pessoas singulares;
• categorização e segmentação;
• contratação de provedores externos;
• transferência de dados;
• bases legítimas para o processamento e
• a possibilidade dos interessados exercerem os seus direitos em matéria de proteção de dados.

Após as análises efetuadas, o Barceló realizou as Avaliações de Impacto da Proteção de Dados que foram determinadas, com base nas análises de risco anteriormente efetuadas. Pode solicitar o acesso aos aspetos essenciais das análises de risco, enviando um pedido para o seguinte endereço de e-mail dpo@barcelo.es.

O Barceló designou uma pessoa como "Responsável pela Proteção de Dados", para proteger os dados pessoais dos nossos utilizadores e clientes, bem como para garantir que o Barceló cumpre com todos os requisitos legais em matéria de proteção de dados pessoais.

Esta pessoa será responsável por fornecer todas as informações solicitadas em matéria de proteção de dados. Poderá contactá-lo através do seguinte endereço: dpo@barcelo.es.